Última atualização: 01/07/2026
1.1 Os presentes Termos e Condições regulam a venda de produtos Kaoâ através do website www.kaoaofficial.com.
1.2 O website é gerido pela empresa Alexandre e Adriana Oliveira Lda., NIF 510850057, com sede em Rua da Tábua, 150 B, 4835-301 Guimarães, Portugal.
1.3 Para efeitos destes Termos e Condições entende-se por:
1.4 A utilização do website e a compra de produtos Kaoâ pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
2.1 O Utilizador pode realizar encomendas com ou sem registo prévio, através das funcionalidades disponíveis no website.
2.2 Ao criar uma conta ou ao efetuar uma encomenda, o Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.3 O Utilizador é responsável pela confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.
3.1 O website destina-se a todos os utilizadores que pretendam adquirir produtos Kaoâ online, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
3.2 As características essenciais de cada produto encontram-se descritas nas respetivas páginas de produto.
3.3 A Kaoâ procura assegurar que as descrições, imagens e demais informações dos produtos são claras e rigorosas. Ainda assim, poderão existir pequenas variações, nomeadamente de cor, textura ou acabamento, em função do ecrã utilizado, da luminosidade, da natureza têxtil das peças ou do processo de produção.
3.4 A Kaoâ reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, informações, preços, campanhas, promoções ou condições comerciais disponíveis no website.
4.1 Para efetuar uma encomenda, o Utilizador deve:
4.2 Após a conclusão da encomenda, o Utilizador receberá um e-mail de confirmação com os respetivos detalhes.
4.3 A confirmação automática da encomenda não constitui aceitação definitiva da mesma. A Kaoâ reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas nos termos previstos nestes Termos e Condições.
4.4 Ao submeter a encomenda, o Utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade.
4.5 A Kaoâ poderá não aceitar ou cancelar encomendas, nomeadamente, nas seguintes situações:
5.1 Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros (€).
5.2 Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
5.3 Para encomendas com destino a países fora da União Europeia, os direitos aduaneiros, impostos de importação e demais encargos alfandegários aplicáveis poderão ser calculados no checkout e pagos pelo cliente no momento da compra.
5.4 Sempre que esses montantes sejam cobrados no checkout, o cliente não deverá suportar custos adicionais no momento da entrega, salvo situações excecionais decorrentes de exigências, procedimentos ou decisões das autoridades alfandegárias locais, fora do controlo da Kaoâ.
5.5 Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável à encomenda será sempre o que estiver indicado no checkout no momento da confirmação da compra.
5.6 Em caso de erro manifesto de preço ou de informação, a encomenda poderá ser cancelada até ao momento da expedição, com reembolso integral dos montantes pagos, se aplicável.
5.7 O Utilizador deve pagar apenas o montante total final expressamente indicado no checkout e confirmado no momento da conclusão da encomenda.
6.1 A Kaoâ disponibiliza os métodos de pagamento indicados no checkout no momento da compra.
6.2 Apenas os métodos de pagamento apresentados no website no momento da finalização da encomenda serão aceites.
6.3 A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento.
7.1 Os custos de envio são apresentados ao Utilizador durante o processo de checkout, antes da confirmação final da encomenda.
7.2 Para envios internacionais fora da União Europeia, os direitos aduaneiros, impostos de importação e outros encargos alfandegários aplicáveis poderão igualmente ser apresentados e cobrados no checkout.
7.3 Sempre que tais valores sejam cobrados no checkout, o cliente não deverá pagar montantes adicionais no momento da entrega, salvo em situações excecionais decorrentes de procedimentos, exigências ou decisões das autoridades alfandegárias locais, fora do controlo da Kaoâ.
7.4 Os custos de envio pagos no momento da compra serão reembolsados nos termos legalmente aplicáveis em caso de exercício válido do direito de livre resolução, exceto eventuais custos suplementares resultantes da escolha, pelo cliente, de uma modalidade de envio diferente da modalidade normal disponibilizada pela Kaoâ. Esta regra não prejudica a não reembolsabilidade de taxas alfandegárias, impostos, taxas administrativas ou encargos cobrados por entidades externas, salvo disposição legal em contrário ou quando o motivo da devolução seja imputável à Kaoâ.
8.1 Os envios são efetuados de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
8.2 O serviço de entrega não inclui agendamento prévio, sendo da responsabilidade do cliente assegurar que se encontra alguém disponível para rececionar a encomenda na morada indicada.
8.3 Os prazos de entrega são meramente indicativos e podem variar consoante o destino, disponibilidade do artigo, períodos promocionais, campanhas, Natal ou outros fatores logísticos.
8.4 Cada peça Kaoâ poderá ser produzida por encomenda, pelo que os prazos indicados podem sofrer alterações, especialmente em períodos de maior volume de encomendas.
8.5 Caso o produto encomendado se encontre indisponível, o cliente será informado e, caso já tenha efetuado o pagamento, o respetivo montante será reembolsado nos termos legais aplicáveis.
8.6 Em caso de impossibilidade de entrega na data prevista, poderá ser proposta uma nova tentativa de entrega ou outro procedimento logístico aplicável.
8.7 No ato da entrega, o cliente deverá inspecionar a embalagem. Se a mesma apresentar danos visíveis, deverá recusar a encomenda e contactar de imediato a Kaoâ através de hello@kaoaofficial.com.
8.8 Em envios internacionais fora da União Europeia, o desalfandegamento poderá, em alguns casos, causar atrasos adicionais. Estes atrasos não dependem da Kaoâ e não constituem, por si só, fundamento para cancelamento, recusa injustificada da encomenda ou pedido de reembolso.
8.9 Caso o cliente recuse a entrega da encomenda, não proceda ao seu levantamento, não reclame a encomenda ou não cumpra os procedimentos necessários ao respetivo desalfandegamento, a encomenda poderá ser devolvida à origem, ficar retida, ser abandonada ou destruída pela transportadora ou autoridades competentes. Nesses casos, a Kaoâ reserva-se o direito de deduzir ao montante a reembolsar todos os custos suportados, incluindo custos de envio, devolução, armazenagem, destruição, taxas alfandegárias, encargos administrativos e despesas de manuseamento, nos termos legalmente aplicáveis.
8.10 A entrega considera-se concluída com a disponibilização da encomenda na morada indicada e respetiva confirmação pela transportadora, nomeadamente através de assinatura, registo de entrega ou procedimento equivalente.
9.1 O cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar do dia seguinte à receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos legais aplicáveis.
9.2 Em caso de encomendas entregues separadamente, por vários lotes ou em várias partes, o prazo de 14 dias conta-se a partir do dia seguinte à receção do último artigo, lote ou parte da encomenda.
9.3 Para exercer o direito de livre resolução ou solicitar uma devolução, o cliente deve comunicar a sua decisão à Kaoâ através da área de cliente no website, quando disponível, ou por e-mail para returns@kaoaofficial.com, indicando o número da encomenda e os artigos que pretende devolver.
9.4 O cliente pode utilizar o modelo legal de formulário de livre resolução, quando disponibilizado, mas tal não é obrigatório. Basta uma declaração inequívoca em que comunique a decisão de devolver ou resolver o contrato.
9.5 Para que o prazo referido no ponto 9.1 seja cumprido, basta que a comunicação da devolução seja submetida através da área de cliente Kaoâ ou enviada por e-mail para returns@kaoaofficial.com antes do fim do prazo de 14 dias de calendário.
9.6 Após comunicar a devolução, o cliente deve enviar ou entregar os artigos ao transportador no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que comunicou à Kaoâ a sua decisão de devolução.
9.7 O prazo de envio da devolução considera-se cumprido se o cliente entregar o pacote ao transportador dentro do prazo referido no ponto anterior e conservar o respetivo comprovativo de envio/tracking.
9.8 Importante: o pacote não tem de chegar fisicamente ao armazém Kaoâ dentro dos primeiros 14 dias após a receção da encomenda pelo cliente. O que deve ocorrer dentro dos prazos indicados é: i) a comunicação da devolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda; e ii) a entrega do pacote ao transportador nos 14 dias seguintes à comunicação da devolução.
9.9 As devoluções apenas serão aceites desde que os artigos cumpram as seguintes condições:
9.10 O cliente deverá, sempre que possível, reutilizar a caixa original da encomenda ou utilizar caixa ou envelope resistente. Devem ser evitados sacos de papel finos ou sacos plásticos que não protejam devidamente os artigos.
9.11 A Kaoâ reserva-se o direito de aplicar uma redução proporcional no valor do reembolso de artigos danificados por embalagem inadequada ou por manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, características e tamanho do artigo, nos termos legais aplicáveis.
9.12 O custo direto da devolução é suportado pelo cliente, salvo em caso de defeito de fabrico, erro no envio, não conformidade do artigo, acordo expresso em contrário ou quando legalmente aplicável.
9.13 Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, os portes de envio iniciais serão reembolsados nos termos legalmente aplicáveis, exceto eventuais custos suplementares resultantes da escolha, pelo cliente, de uma modalidade de envio diferente da modalidade normal disponibilizada pela Kaoâ.
9.14 Eventuais taxas alfandegárias, impostos, taxas administrativas ou encargos pagos pelo cliente a entidades externas não serão reembolsados pela Kaoâ, salvo disposição legal em contrário ou quando o motivo da devolução seja imputável à Kaoâ.
9.15 O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário com o cliente e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência desse reembolso.
9.16 A Kaoâ poderá reter o reembolso até receber os artigos devolvidos ou até o cliente apresentar prova do envio dos artigos, consoante o que ocorrer primeiro.
9.17 Após receção e verificação dos artigos, o reembolso será processado no prazo legal aplicável.
9.18 Caso os artigos não cumpram as condições desta política, estejam usados, lavados, danificados, incompletos, sem etiquetas ou sem a tag de segurança aplicável, a Kaoâ poderá recusar a devolução ou aplicar uma redução proporcional ao valor a reembolsar, nos termos legais aplicáveis.
9.19 Por motivos de segurança, rastreabilidade internacional e validação formal de entrega, todas as devoluções e trocas relativas a encomendas expedidas pela DHL deverão ser igualmente enviadas através da DHL, salvo indicação expressa em contrário por parte da Kaoâ.
9.20 No caso de devoluções provenientes de fora da União Europeia, a utilização da DHL é obrigatória, salvo indicação expressa em contrário por parte da Kaoâ.
9.21 Apenas serão processadas devoluções devidamente rastreadas, com comprovativo de envio/tracking válido e, quando aplicável, prova formal de entrega.
9.22 A Kaoâ não se responsabiliza por extravios, atrasos, taxas alfandegárias adicionais, dificuldades de desalfandegamento ou custos resultantes da utilização de transportadora diferente da utilizada no envio original, sem rastreamento adequado ou sem prova formal de entrega.
9.23 Caso a devolução seja enviada por transportadora distinta da indicada pela Kaoâ e resulte em custos adicionais, atrasos, ausência de tracking válido ou ausência de prova formal de entrega, a Kaoâ reserva-se o direito de suspender o processamento do reembolso até à regularização da situação e/ou deduzir eventuais encargos suportados pela Kaoâ ao montante a reembolsar, nos termos legais aplicáveis.
9.24 Em devoluções enviadas de fora da União Europeia, o cliente deve:
9.25 Caso o procedimento alfandegário de devolução não seja corretamente seguido e sejam cobradas à Kaoâ taxas alfandegárias, custos administrativos ou outros encargos, esses custos poderão ser deduzidos ao montante a reembolsar, nos termos legais aplicáveis.
9.26 Em caso de artigo com defeito de fabrico, erro no envio ou não conformidade, a Kaoâ assume os custos de transporte da devolução e poderá organizar a recolha numa morada à escolha do cliente, desde que situada no país de envio original, exceto ilhas.
9.27 Em caso de troca solicitada pelo cliente e aceite pela Kaoâ, o valor poderá ser disponibilizado através de voucher com validade de 12 meses, salvo disposição legal em contrário ou acordo diferente entre as partes.
9.28 Artigos adquiridos com voucher e posteriormente devolvidos serão reembolsados sob a forma de novo voucher, salvo disposição legal em contrário.
9.29 Peças personalizadas, feitas de acordo com especificações do cliente ou feitas sob pedido especial não são elegíveis para devolução ou troca, salvo em caso de defeito, erro no envio ou não conformidade, nos termos legalmente aplicáveis.
9.30 A não reclamação da encomenda, a recusa de entrega ou a recusa em pagar taxas alfandegárias no destino não equivale, por si só, ao exercício válido do direito de livre resolução e não dá direito a reembolso integral. Tais situações poderão originar custos de transporte, armazenagem, devolução, destruição, taxas alfandegárias ou encargos administrativos, os quais poderão ser deduzidos de qualquer montante a reembolsar, nos termos legais aplicáveis.
10.1 As encomendas podem ser canceladas antes da expedição através de contacto para returns@kaoaofficial.com.
10.2 Se o cancelamento for aceite antes da expedição, será efetuado o reembolso dos montantes pagos, no prazo legal aplicável.
10.3 Após a expedição da encomenda, aplicam-se as regras relativas ao direito de livre resolução, devoluções e trocas previstas no ponto 9 dos presentes Termos e Condições.
10.4 Não existem trocas diretas automáticas. O cliente poderá optar por devolução nos termos aplicáveis ou, quando disponibilizado e aceite pela Kaoâ, por voucher com validade indicada no momento da emissão.
10.5 Encomendas pagas com voucher e posteriormente devolvidas poderão ser reembolsadas através de novo voucher, salvo disposição legal em contrário.
10.6 Em caso de defeito, erro no envio ou não conformidade, o cliente deverá contactar a Kaoâ através de returns@kaoaofficial.com, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.
10.7 O defeito, erro no envio ou não conformidade deverá ser comunicado com envio de fotografias que permitam avaliar a situação, sempre que tal seja possível e razoável.
10.8 Em casos de defeito, não conformidade ou erro imputável à Kaoâ, os custos de devolução serão suportados pela Kaoâ.
10.9 O disposto neste ponto não prejudica os direitos legais do consumidor relativos à garantia de conformidade dos bens.
11.1 Todos os produtos Kaoâ são preparados com elevado cuidado e controlo de qualidade.
11.2 As cores, texturas, acabamentos e dimensões apresentadas no website podem variar ligeiramente consoante o monitor, dispositivo, condições de iluminação utilizadas na visualização ou características próprias dos materiais.
12.1 Qualquer reclamação poderá ser apresentada através do e-mail hello@kaoaofficial.com.
12.2 A Kaoâ procurará responder com a maior brevidade possível.
12.3 O cliente pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos indicados no ponto 20 dos presentes Termos e Condições.
13.1 Os produtos Kaoâ beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável.
13.2 A garantia legal não cobre danos resultantes de utilização indevida, lavagem inadequada, negligência, acidentes, desgaste normal decorrente da utilização ou incumprimento das instruções de cuidado e conservação indicadas pela Kaoâ.
13.3 Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar a Kaoâ através de returns@kaoaofficial.com, indicando o número da encomenda e juntando fotografias do artigo e da situação reportada, sempre que possível.
14.1 A Kaoâ não garante o funcionamento ininterrupto do website e não se responsabiliza por falhas, interrupções, atrasos ou erros decorrentes de fatores externos, força maior, avarias técnicas, greves, constrangimentos logísticos, catástrofes naturais, alterações legais ou atos de autoridades públicas.
14.2 A Kaoâ não se responsabiliza por atrasos, custos, retenções, destruição, devolução à origem ou outros procedimentos determinados por autoridades alfandegárias, transportadoras ou entidades terceiras fora do controlo da Kaoâ, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
15.1 A Kaoâ reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
15.2 Aos Utilizadores será sempre aplicável a versão dos Termos e Condições em vigor à data da confirmação da respetiva encomenda.
16.1 O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos descritos na respetiva Política de Privacidade disponível no website.
16.2 Para questões relacionadas com dados pessoais, o Utilizador poderá contactar a Kaoâ através dos meios indicados na Política de Privacidade.
17.1 Os registos informáticos, comunicações, faturas e demais documentos arquivados pela Kaoâ em condições razoáveis de segurança constituirão prova das operações realizadas entre as partes, nos termos legalmente admissíveis.
17.2 O cliente deverá conservar os comprovativos de pagamento, confirmação de encomenda, comunicações de devolução e comprovativos de envio/tracking sempre que relevantes.
18.1 Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
18.2 O disposto nos presentes Termos e Condições não prejudica os direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
19.1 Em caso de litígio de consumo, o Utilizador poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
19.2 Nos termos da legislação aplicável, a Kaoâ informa que o consumidor pode recorrer, entre outras, às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
19.3 A lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pode ser consultada no website da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
20.1 Está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
20.2 O cliente poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, sem prejuízo de poder contactar previamente a Kaoâ através de hello@kaoaofficial.com.
21.1 As promoções e campanhas em vigor no website são válidas apenas durante o período em que se encontrem publicadas online, salvo indicação expressa em contrário.
21.2 As promoções não são acumuláveis com outras campanhas, descontos, vouchers ou códigos promocionais, salvo indicação expressa em contrário.
21.3 A Kaoâ reserva-se o direito de alterar, suspender ou terminar promoções a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
O cliente pode utilizar o seguinte modelo para exercer o direito de livre resolução, embora a sua utilização não seja obrigatória:
À Kaoâ / Alexandre e Adriana Oliveira Lda.
Rua da Tábua, 150 B, 4835-301 Guimarães, Portugal
E-mail:
returns@kaoaofficial.com
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra relativo aos seguintes artigos:
Encomenda n.º: ______________________________
Artigos a devolver: ______________________________
Data de encomenda: ____ / ____ / ______
Data de receção: ____ / ____ / ______
Nome do cliente: ______________________________
Morada do cliente: ______________________________
E-mail utilizado na encomenda: ______________________________
Data: ____ / ____ / ______
Assinatura do cliente, apenas se o presente formulário for enviado em papel: ______________________________
